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Mitre Viglioni Advocacia
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Produtor rural

A safra deu errado e a parcela venceu. O crédito rural tem regra própria para isso.

Custeio, investimento, Pronaf, Pronamp. Quando a produção é atingida por seca, chuva, praga, geada ou preço abaixo do custo, as regras do crédito rural preveem mais prazo para pagar. O banco nem sempre conta isso. A gente conta — e faz valer.

Produtor rural de costas, olhando a lavoura

Situações comuns

Se alguma delas é a sua, veja abaixo o que dá para fazer.

  • Perdi parte da safra e a parcela do custeio venceu

  • O preço caiu e não cobre o que devo

  • O banco negou a prorrogação ou ofereceu uma "renegociação" pior

  • Recebi cobrança ou processo da cédula rural

  • Estão ameaçando a terra, o maquinário ou o rebanho

  • Tenho várias dívidas rurais e não sei por onde começar

Reconheceu a sua situação?

Conte pelo WhatsApp. A primeira conversa serve para entender o seu caso e dizer, com clareza, o que dá e o que não dá para fazer.

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Como podemos ajudar

Prorrogação da dívida rural

Quando a produção é prejudicada por fatores que você não controla — clima, praga, doença, preço de venda abaixo do custo — as normas do crédito rural preveem a prorrogação da parcela, mantendo as condições originais. Montamos o pedido com os documentos certos (laudo, boletim climático, notas, decreto de emergência) e cobramos a resposta do banco. Se ele negar sem razão, vamos à Justiça.

Defesa na cobrança da cédula rural

A cédula rural permite ao banco cobrar direto na Justiça. Mesmo assim, há defesa: encargos acima do permitido, cobrança de juros de mora fora do limite legal, falta de resposta ao pedido de prorrogação, garantias executadas de forma errada.

Renegociação com desconto

Programas de renegociação e liquidação de dívidas rurais aparecem com frequência, com regras e prazos. Identificamos os que se aplicam ao seu caso e negociamos a partir deles, não a partir da proposta do gerente.

Proteção do que é seu

A pequena propriedade rural trabalhada pela família tem proteção própria contra penhora por dívida. Máquinas e animais necessários à atividade também têm regras. Verificamos o que pode e o que não pode ser tomado.

Organização das dívidas

Mais de uma cédula, mais de um banco, cooperativa e fornecedor: montamos o mapa do passivo e a ordem de negociação.

Como funciona

Sem promessa. Com método.

  1. Passo 1: Você conta a situação

    Pelo WhatsApp ou pelo formulário. Em horário comercial, a resposta vem do próprio escritório.

  2. Passo 2: A gente lê tudo

    Contrato, extratos, notificações e, se houver, o processo. Com a calculadora na mão: o Fernando é advogado e contador.

  3. Passo 3: Você recebe um parecer claro

    O que pode ser discutido, o que dá para negociar, os riscos e os prazos. Em português, não em juridiquês.

  4. Passo 4: Executamos a estratégia

    Defesa na Justiça, negociação com o banco, ou os dois. Você acompanha cada etapa.

O que separar antes de falar com a gente

  • Cédulas ou contratos de crédito rural
  • Extratos e planilhas de evolução da dívida
  • Laudo técnico ou agronômico
  • Boletim de ocorrência climática, laudo da Emater ou decreto de emergência do município
  • Notas fiscais de venda da produção
  • DAP/CAF (se Pronaf)
  • Notificações ou citação recebidas

Perguntas frequentes

O banco pode negar a prorrogação?

Só com motivo. Se o problema na produção está comprovado, a prorrogação está prevista nas normas do crédito rural. Negativa sem fundamento é o que levamos à Justiça.

Preciso estar com a parcela atrasada para pedir?

Não. O ideal é pedir antes do vencimento, assim que o prejuízo fica claro.

Vou perder o acesso ao Pronaf?

A prorrogação não é calote: é um direito previsto no próprio crédito rural. Explicamos o efeito em cada caso.

Podem tomar minha terra?

A pequena propriedade trabalhada pela família tem proteção. Propriedades maiores e bens dados em garantia seguem outras regras. É preciso olhar a cédula.

Atendem produtor de outro estado?

Sim. Documentos por foto ou PDF, procuração eletrônica e reuniões por vídeo. O processo corre na comarca do contrato.

Para entender melhor

Ver todos os artigos para produtor rural

Quanto antes você entender a sua situação, mais opções você tem.

Conte o que está acontecendo. Respondemos em horário comercial, sem compromisso de contratação.

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